Um fator indispensável que você deve saber para que possa fazer parte do programa MCMV — e que não se diferencia muito das exigências feitas em outros empréstimos ou financiamentos imobiliários — é a documentação exigida.
Embora possa sofrer algumas variações simples de uma instituição bancária para outra, conforme o tipo de operação a ser realizada, em geral, os documentos solicitados são específicos tanto para o imóvel/obra quanto para o comprador. Confira a seguir a lista completa.
Documentos para o comprador
- RG e CPF;
- Certidão de Nascimento, para solteiros;
- Certidão de Casamento (averbada, no caso de pessoas divorciadas);
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Holerites dos três últimos meses;
- Declaração do Imposto de Renda — para profissionais autônomos, se for o caso.
- Carteira de Identificação Profissional (se houver);
- Carteira de Habilitação (se houver);
- Comprovante de residência.
Documentos para o imóvel
No caso de propriedades já construídas, é necessário apresentar:
- a Matrícula do imóvel atualizada;
- o Contrato de Opção de Compra e Venda;
- e a Certidão de Logradouro — que é fornecida pela Prefeitura do município em que o imóvel está registrado.
Documentos para a obra
Já no caso de imóveis ainda em construção, os documentos exigidos serão:
- Matrícula da obra no INSS;
- Projeto e Alvará de Construção devidamente aprovados;
- Memorial Descritivo com especificações técnicas;
- ART — Autorização de Responsabilidade Técnica;
- Declaração Elétrica e de Esgoto;
- Orçamento Discriminativo;
- Dados e documentos do responsável técnico (RG, CPF e carteira do CREA).
Essa parte pode gerar um pouco de receio, a princípio, já que reunir todos os documentos é um processo trabalhoso e burocrático. Portanto, é importante contar com a assessoria de uma imobiliária especializada nessa etapa do processo de aquisição de imóveis pelo MCMV.
Além de ajudar com a documentação, profissionais especializados fazem também o intermédio durante todo o processo, guiando você nessa jornada burocrática, mas necessária, para que o sonho da casa própria seja alcançado.
