Um ponto essencial que você deve entender para integrar o programa Minha Casa Minha Vida — que é bastante semelhante às exigências de outros tipos de empréstimos ou financiamentos habitacionais — é a documentação necessária.
Embora possam haver pequenas alterações de uma instituição financeira para outra, dependendo da operação que se pretende realizar, é comum que sejam requisitados documentos específicos relacionados ao imóvel (ou à construção) e ao comprador. Veja a lista completa a seguir:
Documentos para o comprador
- Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física;
- Registro de Nascimento, destinado a pessoas solteiras;
- Certidão de Casamento (com averbação, no caso de indivíduos que se divorciaram).
- Documentação de Trabalho (CTPS);
- Comprovantes de pagamento dos últimos três meses;
- Declaração do Imposto de Renda — para trabalhadores independentes, se aplicável.
- Crachá de Identificação Profissional (caso exista);
- Permissão para dirigir (caso exista);
- Comprovante de domicílio.
Documentos para o imóvel
Para edifícios que já foram finalizados, é preciso fornecer:
- a inscrição do imóvel em dia;
- o Acordo de Opção para Compra e Venda;
- e a Certidão de Endereço — emitida pela administração municipal do local onde o imóvel está registrado.
Documentos para a obra
No que se refere a propriedades que estão em processo de construção, a documentação necessária incluirá:
- Registro da obra no INSS;
- Projeto e licença de construção corretamente autorizados;
- Relatório Descritivo contendo detalhes técnicos.
- ART — Autorização de Responsabilidade Técnica.
- Certificado de Energia Elétrica e Saneamento.
- Previsão Orçamentária Detalhada;
- Informações e documentos do profissional responsável (RG, CPF e registro no CREA).
Essa etapa pode causar um certo temor inicialmente, uma vez que compilar toda a documentação exige um esforço considerável e envolve muitos trâmites burocráticos. Assim, é fundamental ter o apoio de uma assessoria.
