Quem tem Terreno Pode Participar do Programa Minha Casa Minha Vida?

05/03/2025

Um lote é classificado como um bem imóvel e, por essa razão, impede que o candidato participe do programa caso se encaixe na faixa inicial de financiamento. Nessa situação, as edificações ocorrem em terrenos adquiridos pela municipalidade, o que impediria o candidato de edificar em seu próprio lote. Tal situação é vista como um aumento de bens.

Para as outras faixas de renda, há a possibilidade de que a obra seja executada no terreno já existente. Nessa situação, o montante do financiamento pode ser reduzido conforme a análise feita pelo engenheiro da Caixa Econômica Federal. Confira um exemplo a seguir.

Caso o montante completo do financiamento seja de R$135.000,00 e o valor do terreno seja de R$50.000,00, a quantia a ser considerada será de R$85.000,00, uma vez que não é preciso desembolsar para a aquisição do terreno.

Dessa maneira, o valor das prestações fica menor, aumentando consideravelmente as possibilidades de aprovação. Vale ressaltar que é necessário edificar no terreno adquirido, cumprir as normas do programa e utilizar a propriedade como residência principal.

Para ingressar no programa Minha Casa, Minha Vida, é necessário atender a diversas exigências, principalmente no que diz respeito à renda e à propriedade de bens. Além disso, as habitações devem estar equipadas com toda a infraestrutura essencial, incluindo abastecimento de água, rede de esgoto e eletricidade.

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